A IGUALDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES: DESIGUALDADE OU DIVERSIDADE RACIAL?

«Sempre afirmei: os homens são iguais. A única verdadeira distinção

é a diferença que pode existir entre eles»

Henri Monnier, 1828

O princípio de que os seres humanos são todos iguais faz hoje parte integrante da ortodoxia política e ética dominantes. Os pressupostos racistas que foram em tempos partilhados por grande parte dos europeus na viragem do século são, nos dias de hoje, totalmente inaceitáveis, pelo menos na vida pública. É absolutamente impensável agredir ou insultar um indivíduo devido à tonalidade de pele, fisionomia ou qualquer outra característica que se apresente desigual ao da maioria dos indivíduos da comunidade dominante: não só porque é anti-ético, mas porque é desprovido de sentido. Afinal, o que significa fazer parte da maioria? Será que fazer parte da maioria é fazer parte da normalidade? Então e se viajássemos para um país no qual todos os indivíduos tivessem apenas um olho: como nos sentiríamos? Provavelmente deficientes diante dos outros e com vontade de regressar para junto da ‘nossa tão familiar comunidade’ (com dois olhos), que julgávamos ser, até então, o padrão da normalidade. Entenda-se que não há civilizações normais e outras anormais e não é por correspondermos a um padrão que os outros são despropositados: o que existem são centenas de civilizações e de seres humanos diferentes, com características próprias e que devem ser respeitados na sua diversidade.

Mas apesar de a igualdade ser um princípio reconhecido e fomentado nas sociedades actuais, isto não quer dizer que os racistas tenham desaparecido completamente, mas que têm, simplesmente, de disfarçar o seu racismo se quiserem que a sua política e as suas ideias tenham alguma hipótese de aceitação geral. Por exemplo, um poeta não poderia agora escrever sobre «raças inferiores à margem da lei» e manter ou aumentar a sua reputação, como fez Rudyard Kipling em 1897. A própria África do Sul abandonou o apartheidvida separada»), uma palavra legalmente adoptada em 1948 para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separadamente, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos.

Actualmente, proferimos: todos diferentes, todos iguais, independentemente da raça ou do sexo; contudo, o que estamos exactamente a proclamar quando dizemos que os homens são todos iguais? Que não existem quaisquer diferenças entre o homem e mulher ou que os homens (provenientes ou não do mesmo grupo étnico) são exactamente ‘iguais’? Mas então, por que se passeiam alguns de Ferrari e outros de Ford? Por que conseguem alguns correr 100 metros em 10 segundos, enquanto outros necessitam de 15 ou 20? Como se justifica que alguns indivíduos se tornem grandes empresários, enquanto outros, talvez munidos por um espírito diferente, nunca criam novas estruturas na sociedade? Por que não andamos todos na faculdade? Os racistas, os sexistas, bem como outros adversários da igualdade, não têm deixado de assinalar que, qualquer que seja o critério escolhido, «não é pura e simplesmente verdade que todos os seres humanos sejam iguais (…) é um facto incontroverso de que os seres humanos diferem entre si e que essas diferenças se verificam em tantas características, que a busca de uma base factual sobre a qual se possa assentar o princípio da igualdade parece condenada ao fracasso.» (Singer, P., 2002). Tal como diz o ditado, cada um é como cada qual: uns são altos, outros baixos; uns bonitos, outros feios; uns têm olhos azuis, outros não; uns são excelentes jogadores de futebol, alguns grandes génios da música, outros excelentes empregados de mesa; uns preocupam-se com a vida, outros não. E poderíamos continuar com infinitas divergências. Os homens possuem, de facto, características diferentes entre si e quanto a isso, pouco ou nada podemos fazer – embora a ciência já possibilite operações plásticas extraordinárias, tais como mudar de sexo ou alterar o pigmento da pele (um dos excelentes exemplos da utilização desta potencialidade cientifica é Michael Jackson).

Quando questionamos os fundamentos do princípio de que todos os seres humanos são iguais e procuramos aplicar esse mesmo princípio a casos particulares, o consenso começa levemente a desaparecer. Um dos indícios deste fenómeno foi o furor registado quando A. Jensen e H. J. Eysenck, nos finais dos anos 60, declararam que as variações de inteligência entre diferentes raças se baseavam na genética. Num extenso artigo publicado na revista Harvard Education Review, em 1969, intitulado How Much Can We Boost IQ and Scholastic Achievement?, Arthur Jensen abordou, numa pequena secção, as causas prováveis do facto indiscutível de, em média, os afro-americanos não conseguirem resultados tão elevados como os restantes americanos nos testes canónicos de quociente de inteligência. Jensen resumiu as conclusões a que chegou, do seguinte modo: «Não temos mais do que diversas linhas de indícios, nenhuma das quais é isoladamente conclusiva, mas que, no seu conjunto fazem não ser de rejeitar a hipótese de os factores genéticos terem grande importância na diferença média de inteligência entre Brancos e Negros. A predominância dos indícios é, na minha opinião, menos consistente com uma hipótese estritamente ambiental do que com uma hipótese genética, que, note-se, não exclui a influência do ambiente ou da sua interacção com factores genéticos.» (Jenson, A., 1969).

Esta passagem, muito reservada, surgiu no meio de um estudo minucioso de uma questão científica complexa publicada numa revista académica. Deste modo, não surpreenderia se realmente tivesse passado despercebida à maioria do público, exceptuando, como é óbvio, os cientistas que trabalham na área da psicologia e/ou da genética. Contudo, por incrível que pareça, foi largamente citada na imprensa popular, numa tentativa desmesurada de defender o racismo com bases científicas. Jensen foi acusado de difundir propaganda racista e comparado a Hitler. Muitas das suas conferências foram boicotadas e os alunos que frequentavam a Universidade em que leccionava exigiram a sua imediata expulsão. H. J. Eysenck, Professor britânico de Psicologia conhecido como um grande entusiasta e apoiante das teorias de Jensen, recebeu um tratamento semelhante ao do seu colega na Grã-Bretanha, na Austrália e nos EUA. É importante notar que o argumento de Jensen não declara que as pessoas de origem europeia registam a inteligência média mais elevada entre os Americanos: «a sua secção procurou assinalar alguns indícios de que são os americanos de ascendência japonesa e chinesa que registam os melhores resultados nos testes de raciocínio abstracto (embora sejam oriundos de estratos com um nível socioeconómico mais baixo), do que os americanos de ascendência europeia» (Singer, P., 2002).

As contestações à utilização de explicações genéticas para justificar a alegada diferença de inteligência entre as diversas raças é, apenas, uma mera manifestação no interior de uma oposição bem mais geral e típica às explicações genéticas em outras áreas sociais particularmente sensíveis, como, por exemplo, a velha questão social da diferença entre os sexos. Largos foram os anos em que a mulher foi descriminada pelo homem e se alegava a existência de factores biológicos por detrás do domínio masculino. Felizmente, o movimento feminista alterou esta visão monopolizadora (machista) ao reivindicar a igualdade de direitos entre os sexos e reconhecendo que, embora as diferenças biológicas tenham a sua dose de influência – por exemplo, o homem possui, normalmente, um comportamento mais agressivo, enquanto a mulher apresenta, maioritariamente, um comportamento mais afectuoso – isso não é justificação para a prática de descriminação. Hoje, a igualdade entre o Homem e Mulher é trivial – muitos dos jovens já nasceram envolvidos numa sociedade igualitária – porém, nem sempre foi assim. A integração da mulher na população activa e o seu acesso ao estatuto de cidadã em termos iguais aos dos homens é um dos mais importantes traços da nova sociedade. No passado, as mulheres tinham menos direitos que os homens: salvo raras excepções, não detinham direito de voto; sem a autorização dos maridos não podiam sequer possuir passaporte, não podiam sair do país, não podiam ter conta bancária, assinar contratos comerciais, alugar casa e abrir empresas; o adultério masculino era tolerado, mas o adultério feminino era legalmente punido. Presentemente, as mulheres representam cerca de 50% da população activa em toda a Europa e são maioritárias nas escolas, nas universidades, na Administração Pública, nos serviços e na saúde. Cerca de dois terços dos diplomas de ensino superior obtidos anualmente em Portugal vão para as mulheres. As mulheres têm agora acesso a todas as profissões (podem ser empresárias, juízas, diplomatas, etc.).

A mentalidade mudou: a igualdade entre os homens e as mulheres está, nos dias de hoje, assegurada na lei. Isto significa que apesar de existirem diferenças genéticas entre o homem e a mulher, quer na fisionomia, como no comportamento, a humanidade «aprendeu» a jogar com as vantagens/desvantagens dessas divergências e, sobretudo, a reconhecer que a igualdade de interesses e oportunidades que cada ser humano detém na sociedade são totalmente independentes do sexo. O desafio que se coloca é, então, o seguinte: será possível defender a igualdade racial ao mesmo tempo que se acentua a diversidade genética entre as raças? Sim, desde que consideremos a igualdade na consideração de interesses e estejamos conscientes da proficuidade do conhecimento dessas diferenças para a melhoria da qualidade de vida social do ser humano.

A generalizada oposição às explicações genéticas também possui ligações óbvias com a intensidade dos sentimentos suscitados pelas abordagens sociobiológicas no estudo do comportamento humano. Neste caso, a preocupação é a de que, se o comportamento social humano for encarado como decorrente de outros mamíferos sociais, poderemos ser levados a pensar que fenómenos como a hierarquia, o domínio masculino e a desigualdade fazem parte da evolução da natureza e são imutáveis. Recentemente, o desenvolvimento do Projecto Científico Internacional destinado a traçar o Mapa do Genoma Humano (1990) – i. e. a fornecer uma descrição científica e minuciosa do potencial genético humano – projectado para durar 15 anos, provocou enormes protestos, sobretudo, devido à apreensão sobre aquilo que um tal mapa possa revelar quanto às diferenças genéticas entre seres humanos e que tipo de utilização poderá ser feita com tais informações.

Não é da nossa competência avaliar os méritos científicos das explicações biológicas do comportamento humano em geral ou, então, das diferenças raciais em particular entre as raças, mas as implicações que podem ter essas teorias na sociedade, sobretudo, relativamente ao ideal de igualdade. Note-se que para fazer tal reflexão não é preciso determinar se essas teorias estão ou não correctas, ou se são sólidas, basta centrarmo-nos no seguinte problema: existem vários estudos que demonstram a existência de diferenças de QI entre grupos étnicos e que tal diferença se deve, em parte, a factores genéticos (Herrnstein & Murray’s, 1994; Jensen, 1998;Rusthon, J. P., 2000; Lynn & Vanhanen’s, 2002); suponhamos que tais estudos estão efectivamente correctos e que são socialmente aceites, significaria isso que os poderíamos utilizar para defender cientificamente a desigualdade e colocar em causa a nossa perspectiva acerca da igualdade racial?

Na verdade, seria lamentável que o nosso cepticismo acerca destas questões nos levasse a negligenciá-las e que mais tarde se, porventura, tais teorias fossem apresentadas publicamente como ideais, pudessem – ao encontrar um público confuso e pouco preparado para lidar com elas – ter implicações para o ideal da igualdade, quando na verdade não têm. Neste sentido, começaremos por esclarecer: i) de que falamos quando falamos em ‘diferença no quociente de inteligência médio entre diferentes grupos étnicos’ – que estudos/teorias estão em causa? ii) porque são umas pessoas mais «inteligentes» do que outras: que factores (genéticos ou ambientais) são responsáveis, pelo menos em parte, por essa diferença.

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